Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar este processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.
este de que é este divórcio?
este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. pelo País do futebol, ele Têm a possibilidade de ser solicitado a qualquer instante, não sendo Muito mais necessário tempo mínimo por casamento ou separação prévia. Pode vir a ocorrer de forma consensual, quando há tratado entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.
Direitos pelo divórcio
Durante este divórcio, alguns direitos devem ser observados:
???? Partilha do bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime de bens adotado pelo casamento (comunhão parcial, comunhão universal, separaçãeste por bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao que a lei prevê conforme esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
Pode ser devida aos filhos e, em certos quadros, a um dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a eventualidade do quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos ESTES pais.
???? Direito por convivência (visitas)
este genitor que não reside com o filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem este bem-estar da criança.
???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível preservar ou retirar este sobrenome adquirido pelo casamento, conforme a vontade da Parcela e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
exatamente usando o fim do casamento, quaisquer deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de forma proporcional às condições do cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento por pensãeste e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperação parental, visando este desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
este acompanhamento de 1 profissional do Direito é fundamental de modo a garantir qual ESTES direitos sejam respeitados e de que ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.